Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200236481Julgue o item que se segue. Provocar incêndio em mata ou floresta resulta em uma pena mais severa do que causar poluição...1457941200236481Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Julgue o item que se segue. Provocar incêndio em mata ou floresta resulta em uma pena mais severa do que causar poluição atmosférica que retire momentaneamente os habitantes das áreas afetadas, de acordo com o artigo 54 da Lei nº 9.605/98. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031054Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Os planos de recursos hídricos devem estabelecer mecanismos de governança participativa, com a participação de diversos at...Questão 457941200228181Direito AmbientalJulgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 7 da Lei 5.197 – 1967 é instituído o registro obrigatório das pessoas físicas ou jurídicas que nego...Questão 457941200595669Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O artigo 29 da Lei nº 9.605/98 trata de crimes contra a fauna silvestre, excluindo outras formas de vida animal que são ab...Questão 457941200705055Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A reciclagem é um processo fundamental para reduzir o impacto ambiental dos resíduos sólidos e promover a sustentabilidade...Questão 457941200870734Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A legislação estabelece restrições abrangentes ao comércio de espécimes da fauna silvestre e de seus produtos, porém permi...Questão 457941200946501Direito AmbientalUma empresa de mineração, visando reduzir custos operacionais, decide despejar resíduos tóxicos em um rio próximo à sua planta industrial. A decisão f...Questão 457941201280122Direito AmbientalJulgue o item a seguir. A Lei nº 9.605/1998 prevê que a pena por crimes ambientais pode ser substituída por penas restritivas de direitos, como presta...Questão 457941201336554Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê a cobrança pelo uso da água como instrumento econômico e de gestão, visando...Questão 457941201712096Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia r...Questão 457941201814502Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, conforme definidas pelo Código Florestal Brasileiro, são permitidas em...