É correto afirmar que

O caso dos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade se enquadra na capacidade conhecida como

Salvo disposição em contrário, a lei entra em vigor;

O domicílio da União Federal é

A Lei Federal 13.655, de 2018, inseriu na chamada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições sobre segurança jurídica e eficiência...

Referente aos contratos e obrigações disciplinados pelo Código Civil, é correto afirmar que

É correto afirmar o seguinte:

Segundo o Código Civil, adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à ...

No que diz respeito ao adimplemento e à extinção das obrigações previstas no Código Civil, quanto ao objeto do pagamento e sua prova,

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, de acordo com o artigo 3º do Código Civil Brasileiro os

Nos termos do Código Civil, a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, co...