Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200236604A descrição mais adequada sobre as diferenças de uso do solo entre em loteamento, parcelamento do solo e condomínio hori...1457941200236604Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979A descrição mais adequada sobre as diferenças de uso do solo entre em loteamento, parcelamento do solo e condomínio horizontal é Ao loteamento e o parcelamento do solo são termos que se referem ao mesmo tipo de uso das áreas, ou seja, a subdivisão em lotes destinados a construções autônomas, com fins edificáveis.Bo loteamento é caracterizado por áreas que são divididas em lotes, destinados à construção de unidades autônomas, enquanto no parcelamento do solo, as áreas são divididas de forma não edificável. Co parcelamento do solo é caracterizado pela subdivisão de áreas em lotes destinados à construção de unidades autônomas, enquanto no loteamento, as áreas são divididas em lotes destinados à construção de imóveis rurais.Do condomínio horizontal é caracterizado por áreas que são divididas em lotes destinados à construção de unidades autônomas, enquanto no loteamento, as áreas são divididas de forma não edificável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200505068Direito UrbanísticoUma determinada edificação, possui partes que já podem ser ocupadas e outras inacabadas. Caso haja um pedido de concessão do “habite-se”, a Prefeitura...Questão 457941200824591Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietá...Questão 457941201096708Direito UrbanísticoPara que se inicie a construção de um imóvel, é necessário que se providencie licença junto à prefeitura. Essa licença tem validade deQuestão 457941201396210Direito UrbanísticoRegistrar loteamento ou desmembramento sem aprovação dos órgãos competentes éQuestão 457941201509054Direito UrbanísticoLeia o texto a seguir. Assédio de construtoras cresce na Vila Mariana, e moradores protestam com placas: 'Nossas casas não estão à venda’ Cansados do ...Questão 457941201591851Direito UrbanísticoCom relação ao Direito Urbanístico, o Município deveQuestão 457941201665157Direito UrbanísticoA Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, estabelece que:Questão 457941201834190Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece uma série de instrumentos para o desenvolvimento urbano sustentável. Um instrumento do Es...Questão 457941201856800Direito UrbanísticoEm conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001:Questão 457941201984306Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade foi criado oficialmente pela Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001, sendo considerado um instrumento básico da política de desenvo...