Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/
  4. Questão 457941200236743

Uma Associação civil, devidamente constituída por lei, pretende ajuizar ação judicial para proteção de pessoas com defic...

1

457941200236743
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Roque - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989
Uma Associação civil, devidamente constituída por lei, pretende ajuizar ação judicial para proteção de pessoas com deficiência, tendo em vista que atua na defesa desses interesses coletivos, e com essa finalidade, requereu a determinado órgão público certidões e informações para a devida instrução da referida ação. Nessa situação hipotética, nos moldes da Lei n° 7.853/1999, é correto afirmar que a associação
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200611683Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trab...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Questão 457941200945804Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O parágrafo único do artigo terceiro da Lei no 12.764 assegura aos estudantes com transtorno do espectro autista o direito a acompanhante, desde que c...

#Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Questão 457941201049770Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incl...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Questão 457941201235130Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei n° 7.853/89 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, entre outras providências. No que tange à área de ...

#Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201257361Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Segundo o que estabelece a Lei n° 13.146/2015, a pessoa com deficiência, em situação de curatela, que necessitar se submeter à intervenção cirúrgica

#Direito à Vida#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941201271367Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Conforme previsão da Lei n.º 12.764/2012, é correto afirmar que, entre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, estão

#Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Questão 457941201298257Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Constituição Federal de 1988 impulsionou a participação e o envolvimento das pessoas com deficiência na proposição de formas de garantir a inclusão ...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Questão 457941201330340Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Sobre os direitos que assistem às pessoas portadoras de necessidades especiais, descritos na Lei n° 13.146/2015, é certo afirmar que

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Direito ao Transporte e Mobilidade#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito à Habitação#Direito ao Emprego
Questão 457941201420113Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), considera-se uma barreira qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou im...

#Acessibilidade
Questão 457941201933138Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O atendimento prioritário a determinadas categorias de consumidores é objeto de regulamentação pela Lei Federal no 10.048, de 8 de novembro de 2000, q...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Continue estudando

Mais questões de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Questões sobre Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989Questões do VUNESP