Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200236922Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, prev...1457941200236922Ano: 2016Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sapé - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, previstos no artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080/1990. O princípio da UNIVERSALIDADE significa:AO SUS deve disponibilizar serviços que promovam a justiça social, que canalizem maior atenção aos que mais necessitam, diferenciando as necessidades de cada um.BPrevê a organização e a participação da comunidade na gestão do SUS.CEsse princípio define que o sistema de saúde se organize tendo uma única direção, com um único gestor em cada esfera de governo.DO SUS deve atender a todos, sem distinções ou restrições, oferecendo toda a atenção necessária, sem qualquer custo. Todos os cidadãos têm direito a consultas, exames, internações e tratamentos nos serviços de saúde, públicos ou privados, contratados pelo gestor público. A universalidade é princípio fundamental das mudanças previstas pelo SUS, pois garante a todos os brasileiros o direito à saúde.EO SUS deve se organizar de forma que garanta a oferta necessária aos indivíduos e à coletividade, independentemente das condições econômicas, da idade, do local de moradia e outros, com ações e serviços de promoção à saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130538Direito SanitárioQuanto à Lei 8142/90, no que diz respeito aos Conselhos de Saúde, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200141370Direito SanitárioAcerca do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro pode-se afirmar: I- O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições púb...Questão 457941200219052Direito SanitárioA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA, n.º 36, de 25 de julho de 2013, em relação ao Art. 7º, que trata da Competência do Núcleo de Segurança d...Questão 457941200436939Direito SanitárioCom base na RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA, n.° 216, de 15 de setembro de 2004 que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para ...Questão 457941200750822Direito SanitárioA visita domiciliar é a atividade mais importante do processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Ao entrar na casa de uma família, o AC...Questão 457941200984471Direito SanitárioRealizado, na UBS, atendimento ao paciente com dor torácica inespecífica, sendo encaminhado a uma unidade ambulatorial, onde um especialista diagnosti...Questão 457941201155657Direito SanitárioA Lei 8.080, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, no seu Art. 6º, incluí no campo de atuação do Sistema Único de S...Questão 457941201525416Direito SanitárioA equipe de saúde é formada por pessoas com histórias, formações, saberes e práticas diferentes. Somente o fato de as pessoas trabalharem juntas não c...Questão 457941201687699Direito SanitárioNÃO constitui(em) despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar nº 14...Questão 457941201965863Direito SanitárioConsiderando os conceitos fundamentais da Vigilância Sanitária e a legislação vigente, qual das alternativas a seguir descreve CORRETAMENTE sua princi...