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Relacionado fortemente com os princípios gerais contratuais, em especial à função social do contrato, com o princípio da boa-fé objetiva, e com os pri...
Com relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de uma obrigação, assinale a alternativa correta.
No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Com relação aos atos unilaterais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito do direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta em relação aos contratos.
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil nº 4.657/1942, assinale a alternativa correta.
Considerando as relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
Com relação à capacidade das pessoas, assinale a alternativa correta.