Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F) à luz do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de
2008, que dispõe sobre as infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo
administrativo federal para apuração destas infrações, e
dá outras providências:
(__)O agente autuante, ao lavrar o auto de infração,
indicará as sanções observando a gravidade dos fatos,
tendo em vista os motivos da infração e suas
consequências para a saúde pública e para o meio
ambiente.
(__)O agente autuante, ao lavrar o auto de infração,
indicará as sanções observando os antecedentes do
infrator, quanto ao cumprimento da legislação de
interesse ambiental
(__)O agente autuante, ao lavrar o auto de infração,
indicará as sanções observando a situação econômica
do infrator.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta: