Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200237313Conforme a Lei n. 10.436/02, assinale o que é correto afirmar sobre a Língua Brasileira de Sinais:1457941200237313Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)Conforme a Lei n. 10.436/02, assinale o que é correto afirmar sobre a Língua Brasileira de Sinais:AOs sistemas educacionais estaduais e municipais dispensam a inclusão da Língua Brasileira de Sinais na formação de Educação Especial.BA Língua Brasileira de Sinais não é a forma de comunicação e expressão corrente das comunidades surdas no Brasil.CA Língua Brasileira de Sinais poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.DA Língua Brasileira de Sinais - Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079411Legislação FederalComo é chamado o acordo que poderá ser celebrado pela autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública com as pessoas jurídicas responsáveis pela p...Questão 457941200377190Legislação FederalEm relação ao acordo de leniência disciplinado pela Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção) e suas alterações, marque a alternativ...Questão 457941200628926Legislação FederalA Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e suas alterações conhecida como Lei Anticorrupção, aplica-se: I- às sociedades empresárias e às sociedades ...Questão 457941200673954Legislação FederalDe acordo com a lei nº 4.320/64 (e alterações), quem estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços ...Questão 457941200863035Legislação FederalDe acordo com na Resolução CFC n.º 1.121/2008, que aduz sobre a mensuração dos elementos das Demonstrações Contábeis, relacione a 1º coluna com a 2º e...Questão 457941201000202Legislação FederalSegundo a Lei Federal n. 12.846/2013 e suas alterações, a personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada: I- com abuso do direi...Questão 457941201187341Legislação FederalAs pessoas jurídicas que praticarem os atos lesivos previstos na Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção) e suas alterações, em seu...Questão 457941201243341Legislação FederalO exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades. Sobre ...Questão 457941201397629Legislação FederalO Decreto n.º 11.129/2022, e alterações, se houver, determina que o programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de...Questão 457941201750270Legislação FederalConforme a Resolução CFC nº 1.185/09 - NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, que instrui sobre a apresentação das demonstrações contáb...