Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200237450O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), discorre, em texto de lei, sobre alguns instrumentos da política urbana. Desses,...1457941200237450Ano: 2021Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeO Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), discorre, em texto de lei, sobre alguns instrumentos da política urbana. Desses, qual dos citados, abaixo, enquadra-se como institutos tributários e financeiros? AGestão orçamentária participativa. BServidão administrativa. CZoneamento ambiental. DContribuição de melhoria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200502734Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segu...Questão 457941200922452Direito UrbanísticoCom base na Lei 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da ...Questão 457941201202764Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran...Questão 457941201812295Direito UrbanísticoEm consonância com o Estatuto das Cidades, instituído pela Lei n º 10.257 de 2001, são partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especi...Questão 457941202052805Direito UrbanísticoDas diretrizes gerais da política urbana, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública:Questão 457941202081645Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade Lei nº 10.257/2001, é correto afirmar que: