Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200237453Salvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), não...1457941200237453Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à VidaSalvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), não haverá penas Ade caráter perpétuo.Bde trabalhos forçados.Cde banimento.Dde expulsão. Ede morte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023685Direito ConstitucionalCom relação ao tema do poder constituinte, assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200063499Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao tema da educação, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200311945Direito ConstitucionalA base do habeas corpus, uma ação de natureza constitucional, é assegurar a liberdade do indivíduo (direito de ir e vir), ameaçada pelo chamado constr...Questão 457941200534480Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros naturalizados:Questão 457941200627165Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponda à literalidade do texto constitucional a respeito das medidas provisórias.Questão 457941200885379Direito ConstitucionalAo Estado Federado pertence(m), desde que localizado(s) em seu território ou na extensão do seu litoral,Questão 457941200980373Direito ConstitucionalA correlação entre os direitos sociais e a existência de recursos públicos disponíveis para que o Estado possa implementá-los reflete o princípio daQuestão 457941201037948Direito ConstitucionalAlém de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do ...Questão 457941201294533Direito ConstitucionalConsidere que Maria tem 30 (trinta) anos, título de mestre em contabilidade e há dez anos atua como diretora do Departamento Contábil de uma multinaci...Questão 457941201384124Direito ConstitucionalAo tratar do Mandado de Injunção, a Constituição Federal estabelece o seguinte: