Conforme o Decreto Municipal n.º 13/2022, que regulamenta o porte de armas de fogo pela Guarda Municipal de Colombo, são...

De acordo com a Lei nº 11.094/2004, de Curitiba, os proprietários de imóvel com obra paralisada por mais de 30 dias, ou em ruínas, que possibilite a s...

De acordo com a Lei Municipal n.º 734/2012, que dispõe sobre a hierarquização e o traçado básico do Sistema Viário e traça as diretrizes para o arruam...

Um servidor público que ocupava o cargo de educador social na Prefeitura de Araucária aposentou-se por invalidez, porém decidiu retornar à atividade a...

De acordo com a Lei Ordinária n.º 731/2012, que estabelece o Zoneamento do Uso e de Ocupação do Solo no Município de Campo Magro, existem critérios es...

Levando em consideração o disposto na Lei Complementar 107/2006, atualizada, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do mun...

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.

Com base no Estatuto do Quadro Próprio do Magistério da Prefeitura Municipal de Curitiba, considere as seguintes afirmativas: 1. A jornada semanal de ...

Considerando a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, no que se refere ao capítulo XII, sobre obras paralisadas ou em ruína, assinale a alternativa c...

De acordo com a Lei n.º 717/2012, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Magro, a função social da propri...

De acordo com a Lei nº 10.625/2002, o nível máximo de pressão sonora admitido é variável de acordo com a região e com o horário. Assinale a alternativ...