O princípio básico da Administração Pública, de observân­cia permanente e obrigatória, que objetiva aferir a compa­tibil...

Parâmetros de adequação ao interesse público, de economia na utilização, de facilidade na execução, de impacto ambiental e de acessibilidade são algun...

Com relação às concessões públicas, assinale a alternativa correta.

Município expediu notificação ao Estado a fim de comunicar a inscrição, pelo Prefeito, no livro do tombo próprio, de bem imóvel de valor histórico, de...

Situação de fato ou de direito que gera a vontade do agente quando pratica o ato administrativo. O enunciado refere-se ao seguinte elemento do ato

Afrodite é funcionária pública federal e, em razão do seu cargo, teve conhecimento de irregularidades cometidas por um colega da repartição pública on...

As agências de fomento à pesquisa têm por objetivo financiar o desenvolvimento de pesquisas científicas e a divulgação da ciência. A esse respeito, as...

Um técnico de enfermagem (nível médio) prestou concurso público e, tendo sido aprovado, tomou posse no cargo de enfermeiro, passando a integrar o quad...

O domínio dos conceitos de “Governo” e de “Administração Pública” é indispensável para compreensão de temas importantes do Direito Administrativo. Con...

No tocante aos cargos, empregos e funções públicas, é correto afirmar que

Alaor foi selecionado pela Administração Pública para explorar uma lanchonete localizada dentro de um hospital público. Foi firmado um contrato de ade...