À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.Na hipótese de ser julgada procedente ...

A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...

No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.Conforme o princípio da isonomia tributária, ...

No que tange à obrigação tributária, assinale a opção correta.

Com base no entendimento do STF quanto ao sistema tributário nacional, assinale a opção correta.

Milita em favor da instituição de assistência social que tenha adquirido o status de imune a presunção de estarem seu patrimônio, renda e serviços vin...

Na impossibilidade de exigência de cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, o agente sobre o qual recairá a responsabilidade solidária pe...

Acusado de vender a seus clientes, sem a devida apresentação de receita médica conforme exigência legal, substâncias psicotrópicas que causam dependên...

No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.O Poder Executivo federal, por deter o poder central, pode publicar ato com força...

Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.A empresa comercial com sede em Santa Catarina deverá paga...

A respeito do orçamento público e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens subsequentes.O conceito de progressividade não está sub...