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Assinale a opção correta a respeito das obrigações contratuais.
A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...
Nos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o abuso da personalidade jurídica. Nessa situação, poderá o juiz, independentemente d...
Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges. ...
Rebeca, obrigada por três débitos da mesma natureza a Joana, pretende indicar a qual deles oferecerá pagamento, já que todos os débitos são líquidos e...
Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir.É possível a realização de um contrato preliminar que tenha por objeto a obrigação de s...
A respeito da sociedade conjugal, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.Mário será considerado proprietário do veículo somente após o pagamento de todo...
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.
No que se refere a posse, assinale a opção correta.