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Assinale a resposta correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
No que concerne à responsabilidade civil, pode-se afirmar que:
A respeito da usucapião, é correto afirmar que:
Sobre o instituto da “Indignidade", é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Em 11 de janeiro de 2010, Caio celebrou contrato de seguro de vida com a Seguradora Boa Passagem S.A. Em 2 de fevereiro de 2012, Caio, desgostoso da v...
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil Brasileiro:
Assinale a afirmativa correta sobre cessão de crédito e assunção de dívida.
Acerca da tutela, é correto o que se afirma em: