Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200238146Como se denomina o tipo de tributo que a União pode instituir para custear serviços de assistência e previdência social,...1457941200238146Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: ITUPREV - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoComo se denomina o tipo de tributo que a União pode instituir para custear serviços de assistência e previdência social, nos termos da Constituição Federal? AImposto Extraordinário.BContribuição de Melhoria.CFundo Constitucional de Assistência.DContribuição Social.ETaxa de Serviços Públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280151Direito ConstitucionalNos moldes definidos pela Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200392636Direito ConstitucionalOs direitos sociais são um tema complexo dentre juristas e na legislação, bem como um dos mais relevantes em um país de profundas desigualdades e polí...Questão 457941200480862Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que preenche a lacuna do texto a seguir de forma ...Questão 457941200490488Direito ConstitucionalNo que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), constituem objetivos fundamentais da República Federati...Questão 457941200960166Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo Constituição Federal e assinale a alternativa correta. I - É vedado ao banco central comprar e vender títulos de e...Questão 457941201025966Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201040424Direito ConstitucionalO Título II, Capítulo I da Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º estabelece: “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer naturez...Questão 457941201333431Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição Federal. I – A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 (dez) an...Questão 457941201490777Direito ConstitucionalAssinale a opção que NÃO se enquadra no rol de garantias do dever do Estado com a educação:Questão 457941201582214Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e assinale a que NÃO pode ser considerada como um DEVER do Servidor Público, de acordo com a Legislação Brasileira vigente?