Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200238218De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal ...1457941200238218Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito TrabalhistaDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho NÃO poderãoAanalisar a essencialidade do negócio jurídico convencional.Baplicar direitos previstos constitucionalmente.Cinterpretar benefícios constantes em Convenções Coletivas.Destabelecer intervenção mínima no acordo coletivo.Ecriar obrigações que não estejam previstas em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127821Direito do TrabalhoAo preparar a folha de pagamentos, Pedro teve dúvidas quanto às parcelas integrantes da remuneração dos trabalhadores. Dentre as possíveis parcelas qu...Questão 457941200285161Direito do TrabalhoO trabalhador a bordo de plataformas e instalações de apoio, empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho...Questão 457941200285606Direito do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo deQuestão 457941200451165Direito do TrabalhoDe acordo com a legislação trabalhista vigente no país, a hora do trabalho diurno difere da hora do trabalho noturno. Considera-se como trabalho notur...Questão 457941201444989Direito do TrabalhoUm indivíduo foi selecionado, em processo competitivo, para admissão em emprego, e logrou aprovação. Após a assinatura do contrato, ele foi alocado em...Questão 457941201497154Direito do TrabalhoUm indivíduo formalizou contrato de trabalho com uma sociedade empresária submetida a avença às normas da Consolidação das Leis do Trabalho. A relação...Questão 457941201521904Direito do TrabalhoUm trabalhador viu rescindido o seu contrato de trabalho, tendo direito à percepção de aviso prévio. O empregado labutou por mais de vinte anos na emp...Questão 457941201548071Direito do TrabalhoPor férias anuais entende-se um certo número de dias consecutivos, durante os quais, a cada ano, o trabalhador que cumpriu certas condições de serviço...Questão 457941201598111Direito do TrabalhoPara que seja caracterizada a existência de vínculo de emprego, é necessária a presença concomitante de alguns requisitos. Entre tais requisitos, enco...Questão 457941201722671Direito do TrabalhoSr. W é empregado da empresa X & X Ltda., tendo recebido ordem do gerente de serviços gerais para praticar ato que o colocaria em risco de vida. Nesse...