De acordo com a legislação trabalhista vigente no país, a hora do trabalho diurno difere da hora do trabalho noturno. Co...

Sérvio, engenheiro especializado em Segurança do Trabalho, é casado com Aline, médica especializada em Medicina do Trabalho. Ambos são contratados par...

Com relação ao conteúdo da Súmula 369, que alude à estabilidade provisória de dirigente sindical, o Tribunal Superior do Trabalho adotou recentemente ...

Alcir é empregado de uma empresa especializada na comercialização de instrumentos para lutas marciais, a qual fabrica alguns dos seus produtos através...

Sr. P teve o seu contrato de trabalho suspenso, mas necessita de percepção de valores para custear as suas despesas ordinárias. Nos termos da Consolid...

A empresa X, ao pagar as férias proporcionais ao Sr. João, alegou que não pagaria o acréscimo do terço constituicional porque o mesmo não havia conclu...

Uma empresa vende dois de seus estabelecimentos para outro grupo empresarial. Sobre os contratos de trabalho de seus empregados, a CLT e o TST preconi...

Uma empresa do setor hoteleiro está estabelecendo regras para se adequar à legislação trabalhista, tendo em vista que, na última fiscalização que sofr...

Sr. W é empregado da empresa X & X Ltda., tendo recebido ordem do gerente de serviços gerais para praticar ato que o colocaria em risco de vida. Nesse...

Determinado trabalhador foi contratado para exercer suas atividades em local estabelecido no seu contrato de trabalho, o que ocorreu durante dez anos....

Paulo trabalha na sede de uma empresa, localizada no bairro em que reside, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 17 h, com 1 hora de intervalo para rep...