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Carlos faz entregas para a empresa de quentinhas do Sr. Antônio. Essa empresa funciona no quintal da casa do Sr. Antonio, e Carlos recebe a quantia fi...
Alcir é empregado de uma empresa especializada na comercialização de instrumentos para lutas marciais, a qual fabrica alguns dos seus produtos através...
Sr. P teve o seu contrato de trabalho suspenso, mas necessita de percepção de valores para custear as suas despesas ordinárias. Nos termos da Consolid...
Um indivíduo foi contratado para prestar serviços, em relação de emprego, com uma sociedade empresária, que efetuou o seu registro regular, subscreven...
João recebeu seu aviso prévio na quinta-feira, dia 09/08/2007, com a indicação da empresa de que ele estaria dispensado de comparecimento por 7 dias. ...
A Constituição Federal de 1988, no artigo 10, II, b, do ADCT, prevê a estabilidade da gestante até 5 meses após o parto. Segundo a interpretação do TS...
Os servidores de uma empresa de águas e esgotos negociaram coletivamente um reajuste salarial, que, no entanto, não foi implantado pela empresa. Os se...
Andrea trabalha há um ano e seis meses na empresa Y. Esse é o seu primeiro e único emprego, e ela está começando a planejar as suas férias. Consideran...
Nos termos da Lei nº 7.783, de 28/06/1989, que trata do direito de greve, tem-se a
Nos termos da lei de greve, Lei n° 7.783/1989, fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar nego...