Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200238668Julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 estabelece que apenas o Senado Federal tem a função de debater e ...1457941200238668Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional | SenadoJulgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 estabelece que apenas o Senado Federal tem a função de debater e aprovar emendas constitucionais, sem a intervenção da Câmara dos Deputados.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164815Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil pode ser exercido de forma concentrada ou difusa. No controle concentrado, apen...Questão 457941200394918Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Um servidor público pode manifestar suas opiniões políticas em redes sociais, desde que não faça referência à sua instituiç...Questão 457941200550466Direito ConstitucionalDurante uma aula de Direito Constitucional, um professor afirmou que a Constituição de um Estado possui diferentes funções, sendo uma delas estabelece...Questão 457941200627004Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O direito constitucional é um ramo do direito público que se dedica ao estudo das normas constitucionais, abrangendo a lei f...Questão 457941200836882Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Quando o cargo ocupado por um servidor estável é extinto ou declarado desnecessário, o ser...Questão 457941201061442Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualqu...Questão 457941201075090Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.Questão 457941201384008Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.Questão 457941201738838Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal orientam não apenas a estrutura do Estado e a atuação dos poderes público...Questão 457941201986025Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Legislativo brasileiro é exercido pelo Congresso Nacional em nível federal, pelas Assembleias Legislativas nos esta...