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Considere as seguintes situações: I. O processo Azul foi extinto com resolução de mérito, tendo em vista que o juiz acolheu a alega- ção de decadência...
Quanto ao Ministério Público do Trabalho:
De acordo com a Instrução Normativa n° 40/2016, do TST, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de re...
Entre as finalidades dos embargos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) está a unificação da interpretação jurisprudencial de suas Turmas, sendo os m...
Em relação às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário Trabalhista é correto afirmar que:
Conforme normas celetistas e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, no Inquérito para Apuração de Falta Grave,
A empresa MAIS ajuizou inquérito judicial para apuração de falta grave cometida pela empregada Suzana. Neste caso, a oitiva das testemunhas da empresa...
Em relação às custas e emolumentos judiciais na Justiça do Trabalho, considere: I. No processo de execução, as custas devidas são sempre de responsabi...
O artigo 1o da Lei no 5.584/70 estatui a observância de seus princípios aos processos submetidos à Justiça do Trabalho. Sobre eles, é correto afirmar:
No tocante ao recurso de revista, considere: I. O relator do recurso de revista poderá denegar-lhe seguimento, em decisão monocrática, nas hipóteses d...