Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200238827No controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual, em relação às normas contidas na Constituição do Esta...1457941200238827Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeNo controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual, em relação às normas contidas na Constituição do Estado, denominadas de normas de reprodução obrigatória, da respectiva decisão do Tribunal de JustiçaAcabe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.Bcabe reclamação constitucional ao Supremo Tribunal Federal.Cnão cabe recurso.Dcabe recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.Ecabe interposição de recurso interno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218563Direito ConstitucionalSão dois exemplos de cláusulas pétreas previstas expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941200347975Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941200563530Direito ConstitucionalA doutrina, ao tratar dos sistemas de governo, assenta que, no sistemaQuestão 457941201053998Direito ConstitucionalÉ uma competência constitucional do Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal. Com relação a essa...Questão 457941201340177Direito ConstitucionalNo tocante à previsão constitucional da Justiça Militar estadual, é correto afirmar queQuestão 457941201779108Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição da República, “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolirQuestão 457941201799534Direito ConstitucionalNo Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas ...Questão 457941201801365Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a efetividade e a estabilidade dos servidores públicos.Questão 457941201962041Direito ConstitucionalNo que diz respeito à repartição de competências, é correto afirmar queQuestão 457941202023485Direito ConstitucionalPaulo já era titular de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso público, para outro cargo de professor, ...