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O direito de preempção será exercido sempre que o poder público necessitar de área e/ou imóvel para seu uso. Marque alternativa que indicar uma das si...
A Lei 13089/2015 define _______ como o compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e...
Analise os itens e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F). O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobili...
Praças, bibliotecas e prédios escolares são exemplos de quais tipos de bens, respectivamente?
De acordo com a Lei da Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012 – são modos de transporte urbano:
No que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto:
Acerca da Lei da Mobilidade Urbana, leia atentamente o trecho a seguir: “A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por _______ contribuir para o ac...
A Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) visa estabelecer:
A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada em alguns princípios. Sobre o tema, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a altern...
Considera-se aglomeração urbana: unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de ____________ Municípios limítrofes, caracterizada por comp...