Sobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.

Nos termos do Novo Código Civil, é NULO o negócio jurídico.

Em relação ao que dispõe a Lei de Investigação de Paternidade (Lei N.º 8.650/1992), é correto afirmar:

No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, conforme disposto no Código Civil, é correto afirmar:

A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10...

Estão corretas as assertivas

Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas. I - A sucessão abre-se no lugar do último do...