Quanto à identificação criminal, é correto afirmar...

Q: Quanto à identificação criminal, é correto afirmar que

A) o civilmente identificado por meio de documento de identificação civil válido não será submetido à identificação criminal. | B) a carteira de identificação funcional e a carteira profissional não são documentos de identificação civil válidos para se excluir a necessidade de uma identificação criminal. | C) a identificação criminal, mesmo diante da apresentação da carteira de identidade, poderá ocorrer quando for essencial às investigações criminais, independentemente de decisão da autoridade judiciária competente. | D) a identificação criminal dar-se-á por meio dos processos datiloscópico e fotográfico. | E) os documentos de identificação militares não se equiparam aos documentos de identificação civil para excluir a necessidade de identificação criminal, devendo para tal serem validados pela apresentação concomitante da carteira de identidade ou da carteira de trabalho.

Questão 457941200172026Legislação Federal

A Lei n.° 12.037/2009 dispõe acerca da identificação criminal do indivíduo civilmente identificado, estando correto afirmar que

#Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal

Questão 457941200873554Legislação Federal

Conforme o disposto na Lei n.º 11.892/2008, é(são) objetivo(s) dos institutos federais .

#Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais

Questão 457941201247248Legislação Federal

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Questão 457941201285088Legislação Federal

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Questão 457941201877015Legislação Federal

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Questão 457941202000389Legislação Federal

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