Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200238945Assinale a alternativa que apresenta de forma correta um dos princípios da Política Nacional do Idoso no Brasil.1457941200238945Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasAssinale a alternativa que apresenta de forma correta um dos princípios da Política Nacional do Idoso no Brasil.AViabilizar formas diferenciadas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.BFomentar capacitações para os trabalhadores nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços.CPropiciar a participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. DPriorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos quando estiverem sozinhos e sem família.EO processo de envelhecer diz respeito a todos da sociedade; sendo assim, todos devem ter informação e conhecer sobre este processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180343Legislação FederalA Lei nº 10.865/04 ampliou o alcance do PIS/PASEP e da COFINS, que passa a alcançar:Questão 457941200213472Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, a microempresa e a empresa de pequeno porte titular de direitos creditórios decorrentes de empenhos liqu...Questão 457941200819542Legislação FederalTendo em vista as recomendações contidas nas Diretrizes da Portaria no 4.226 de 31 de dezembro de 2010, que regula o uso da força pelos Agentes de Seg...Questão 457941200824204Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa e Anexo – nº 674/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as instruções, os conceitos e as normas con...Questão 457941200966922Legislação FederalDe acordo com a Resolução da ANEEL nº 414, de 2010, o prazo mínimo para vencimento da fatura, contado da data da respectiva apresentação, será de:Questão 457941201233928Legislação FederalA Lei Federal n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Rec...Questão 457941201339474Legislação FederalNa contemporaneidade, de acordo com a Política Nacional, as principais modalidades de incentivo cultural, ou incentivo fiscal à cultura são denominada...Questão 457941201798626Legislação FederalAnalise a definição abaixo, dada pela Lei 8.987/1995. “a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade co...Questão 457941201975779Legislação FederalDe acordo com a Lei da Ação Civil Pública, têm legitimidade para propor a ação civil pública e a ação cautelar: 1. associações constituídas há pelo me...Questão 457941201991210Legislação FederalA respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar 116/2003 – ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), é correto afirmar: