///
Assinale a alternativa correta sobre o direito real de servidão.
José, órfão de pai e mãe, concluiu e colou grau em curso superior de Sociologia com 16 anos de idade, por conta da sua inteligência acima da média. Em...
Um mês após a realização de uma escritura pública de compra e venda de bem imóvel com valor de R$ 500.000,00, os contraentes celebraram distrato do co...
Assinale a alternativa correta acerca da lesão e estado de perigo.
Com relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tíci...
As situações denominadas de alienação parental representam uma particularidade do Serviço Social, visto que podem desvelar expressões da questão socia...
Assinale a alternativa correta sobre a pessoa natural.
Com relação ao Direito das Obrigações, segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Caio comprou um terreno e começou a construir. Após o início da construção, notou que o terreno ao lado do seu estava vazio e, propositadamente, avanç...