Considerando-se o processo legislativo brasileiro, analisar a sentença. Os atos normativos primários não têm prerrogativ...

Em 2024, a rede social X (antigo Twitter) foi bloqueada no Brasil. A decisão foi tomada após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, descumprir ...

Os direitos e as garantias fundamentais foram consolidados e são inerentes a todos os cidadãos brasileiros através da Constituição Federal de 1988. Ne...

Tendo em vista a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escol...

Tendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por: I. Câmara dos Deputados. II. Presidência ...

Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao Ministro do Estado: I. Exercer a orientação, a coordenação e a supervisão dos órgãos e das enti...

No que diz respeito às leis e ao processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é INCORRETO afirmar que este compreende a elaboração de...

Em conformidade com o disposto na Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal....

De acordo com a Constituição Federal, sobre as limitações do poder de tributar, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado...

De acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar os itens abaixo: I. A criação de associações e, na forma da le...