Os chamados remédios constitucionais são importantes garantias dos ...

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...

Segundo a Constituição Federal, sobre política de saúde, é incorreto afirmar que:

A Constituição Federal, em seu artigo 210, determina que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação bá...

Podemos afirmar que o Sistema Tributário Nacional é:

A Jurisdição Constitucional Brasileira tem o comprometimento de garantir a Supremacia Constitucional. Sobre ela, analise as afirmativas abaixo e, cons...

Nos termos da Constituição Federal de 1988: I. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo...

Ao adotar a forma federativa de Estado, o Brasil escolheu como critérios de repartição de suas competências entre os entes políticos: a forma vertical...

Levando-se em consideração o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, re...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são brasileiros: