Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200239349Paula percebe valores determinados judicialmente correspondentes a dez salários mínimos. Nos termos da interpretação do ...1457941200239349Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisPaula percebe valores determinados judicialmente correspondentes a dez salários mínimos. Nos termos da interpretação do Supremo Tribunal Federal, sobre a vedação de vinculação do Art. 7º. da Constituição Federal, esse ato não se aplicaria:Aàs pensões alimentíciasBaos créditos fiscais Cao indexador de gratificação Daos aumentos de vencimentosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252645Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a assistência social brasileira que foi incluída no âmbito da Seguridade Social e regulame...Questão 457941200575576Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a falta de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória é um pressuposto para a ...Questão 457941200582747Direito ConstitucionalDora é assessora parlamentar e recebe consulta sobre o procedimento de sucessão, no caso de impedimento do Presidente da República, bem como também do...Questão 457941200806647Direito ConstitucionalRaj Kabir deseja seguir a carreira militar e estuda em curso preparatório com tal objetivo. Dentre as disciplinas exigidas, consta a de história das g...Questão 457941200976904Direito ConstitucionalOs poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União independentes e:Questão 457941201148499Direito ConstitucionalA Lei nº 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena:Questão 457941201511554Direito ConstitucionalÀ luz da atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a manutenção de relações com Estados estrangeiros e a participação em organizaç...Questão 457941201616177Direito ConstitucionalO princípio da impessoalidade impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal. O nepotismo é um ato administrativo ilícito q...Questão 457941201881503Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, pode-se afirmar que:Questão 457941201967311Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público: