Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200239364No que diz respeito ao papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com referência ao patrim...1457941200239364Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalNo que diz respeito ao papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com referência ao patrimônio arqueológico, Alejandra Saladino (2014) aponta que: Ao IPHAN corresponde ao braço do Estado atuando como agente neutro, arbitrando interesses concorrentes e conflitos entre grupos.Bo Centro Nacional de Arqueologia (CNA/IPHAN) conseguiu superar o padrão institucional de sombreamento do patrimônio arqueológico frente aos bens edificados. Cuma “estratigrafia do abandono” (Cristina Bruno, 1995) marcou as primeiras escolhas do órgão, desconsiderando orientações do anteprojeto de Mário de Andrade que, para proteção aos vestígios arqueológicos, recomendava a criação de um museu. Da substituição das propostas iniciais de Mário de Andrade por um acordo de cooperação técnica com o Museu Nacional acelerou a organização do IPHAN para atender às demandas da preservação do patrimônio arqueológico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031731Legislação FederalQual é o prazo de proteção dos direitos autorais para obras literárias, artísticas e científicas no Brasil, após a morte do autor?Questão 457941200136595Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, elaborar proposta do Sistema de Gestão de Pessoas ou do Plano de Cargos e Salários que o equivalha, co...Questão 457941200265842Legislação FederalA Lei Federal nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sina...Questão 457941200282682Legislação FederalO Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, prevê:Questão 457941200492152Legislação FederalQual é a peça documental que externaliza a avaliação conclusiva do Sistema de Controle Interno sobre a gestão examinada, para que os autos sejam subme...Questão 457941200597020Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizesQuestão 457941200783473Legislação FederalEm seu estatuto, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO) é uma entidade associativa de direito privado, instituída sob ...Questão 457941201249311Legislação FederalDe acordo com as regras do Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, é reservado ao Consultor...Questão 457941201731178Legislação FederalDe acordo com as legislações básicas vigentes no Brasil, bem como a estratégia nacional de inteligência, a atividade de Inteligência pode ser definida...Questão 457941201878161Legislação FederalA educação profissional e tecnológica, nos termos do § 2 do art. 39 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases d...