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Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
Considerando-se o art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualific...
Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca da organização do Estado, em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que se refere à organização e à repartição de competências do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Quanto ao art. 155 da Constituição Federal, no que se refere à aplicação de impostos dos estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa incorre...
Relativamente ao tema dos vencimentos, da remuneração e dos subsídios no âmbito dos agentes públicos, de acordo com a jurisprudência dominante do Supr...
Em relação ao Capítulo V da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que tange à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.