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Considerando as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ...

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457941200239479
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo | Nulidade dos Atos Processuais | Precedentes Judiciais | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais | Processos Originários dos Tribunais
Considerando as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

( ) Ao editar enunciados de súmula, os Tribunais devem se ater às circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram sua criação.

( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o Juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.


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