Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200344192Considerando as disposições relacionadas ao auxílio direto, julgue o item a seguir.Cabe auxílio direto quando a medida d...1457941200344192Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: JurisdiçãoConsiderando as disposições relacionadas ao auxílio direto, julgue o item a seguir.Cabe auxílio direto quando a medida decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira, dependendo de exequatur.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214588Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Foi proposta Ação Civil Pública no Município de Cotia, cujo objeto é responsabilizar o réu por danos ao meio ambiente. Busca-se na ação a condenação p...Questão 457941200260992Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Fulvio ajuizou ação contra o Estado no Juizado Especial Cível e o seu pedido foi julgado improcedente. O autor interpôs recurso inominado. A Turma Rec...Questão 457941200349452Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a gratuidade da justiça, à luz das regras processuais e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200532079Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No processo civil constitucional implantado pelo Código de 2015, as provas pertencem ao processo e não às partes, devendo ser produzidas em cooperação...Questão 457941200535598Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando a Lei nº 9.099/1995, compete ao Juizado Especial Cível a conciliação, o processo e o julgamento das causas cíveis de menor complexidade. ...Questão 457941200569189Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos Juizados Especiais, o preparo do recurso compreende o recolhimento do preparo recursal propriamente dito, bem como das custas processuais relativa...Questão 457941200714136Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a personalidade jurídica e capacidade de demandar e ser demandado da Câmara Municipal, a Câmara dos Vereadores:Questão 457941200841349Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, as partes podem modificar a competência determinada em razão da matéria, do valor e do território, elegendo ...Questão 457941201819457Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, são suspeitos para depor como testemunha:Questão 457941201880245Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que, EXCETO: