Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200239484Julgue o item subsequente. Segundo o Código Civil brasileiro, um negócio jurídico é considerado nulo quando celebrado po...1457941200239484Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilJulgue o item subsequente. Segundo o Código Civil brasileiro, um negócio jurídico é considerado nulo quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019402Direito CivilNo Direito Civil, a obrigação de dar coisa incerta é aquela em que o devedor se compromete a providenciar, em favor do credor, a tradição (entrega) de...Questão 457941200426861Direito CivilJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil (artigos 1.º a 69), as pessoas naturais são os seres humanos, dotados de personalidade jurídic...Questão 457941200892211Direito CivilJulgue o item que se segue.Segundo o entendimento do Código Civil, bens de uso comum do povo, como praias e parques, podem ser alienados pela administ...Questão 457941200984203Direito CivilJulgue o item a seguir. O período de carência em um empréstimo é o período durante o qual o mutuário não é obrigado a fazer pagamentos do valor princi...Questão 457941201002515Direito CivilJulgue o item que se segue.O negócio jurídico será considerado válido quando preencher os requisitos de agente capaz, objeto lícito, possível, determi...Questão 457941201295366Direito CivilJulgue o item que se segue.Os bens de uso especial, classificados pelo Código Civil, são aqueles destinados a serviços ou estabelecimentos da administ...Questão 457941201311708Direito CivilJulgue o item a seguir. Para a homologação de uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil, é necessário que ambos os cônjuges estejam presentes fis...Questão 457941201394772Direito CivilJulgue o item que se segue. Em um intricado panorama jurídico, a novação desponta como um fenômeno jurídico singular, no qual as partes, imersas em um...Questão 457941201943373Direito CivilNos termos do Código Civil, o erro substancial pode tornar o negócio jurídico nulo.Questão 457941201990994Direito CivilA teoria da imprevisão, prevista no Código Civil Brasileiro, é aplicável apenas aos contratos bilaterais e não alcança os contratos unilaterais, uma v...