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Assinale a alternativa CORRETA consoante o Código Civil:
Analise as seguintes proposições: I - De acordo com o Código Civil, os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato de execução continuada...
Analise as seguintes assertivas: I - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia d...
Ana permaneceu de licença remunerada por catorze dias, em decorrência de enfermidade causada por condições inadequadas no meio ambiente laboral, que g...
Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
Analise as assertivas abaixo: 1) O devedor incorre de pleno direito na cláusula penal, desde que, dolosamente, deixe de cumprir a obrigação ou se cons...
Marque a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação aos contratos, analise as assertivas abaixo: 1) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se torna...
Marque a alternativa INCORRETA: