Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200239555Em uma situação hipotética, um prefeito de um município brasileiro editou uma lei local que contraria diretamente um art...1457941200239555Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Fundamentos Constitucionais da República | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalEm uma situação hipotética, um prefeito de um município brasileiro editou uma lei local que contraria diretamente um artigo da Constituição Federal. Qual princípio constitucional seria imediatamente invocado para invalidar essa lei?APrincípio da separação dos poderes.BPrincípio da supremacia constitucional.CPrincípio da proporcionalidade.DPrincípio da legalidade.EPrincípio da eficiência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046341Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Constituinte Originário é exclusivo do Congresso Nacional, cabendo a esse órgão a prerrogativa de criar uma nova Co...Questão 457941201055968Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...Questão 457941201169811Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Um exemplo que expressa bem o regime jurídico administrativo é a contratação de servidores públicos por meio de concurso p...Questão 457941201245508Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.As terras ocupadas pela população indígena é um bem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), nos termos da CF/88.Questão 457941201259963Direito ConstitucionalA ordem social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais....Questão 457941201497628Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988, ao estabelecer a democracia no Brasil, permitiu a suspensão do ensino de filosofia e ética nas esco...Questão 457941201724312Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 obriga a matrícula no ensino religioso, tornando-o uma disciplina obrigatória dentro do horário regul...Questão 457941201894059Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de fato, prevê a limitação da possibilidade de prisão em flagrante d...Questão 457941202045534Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. "O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os a...Questão 457941202065417Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Conhecendo os principios da ética e da moral no trabalho coletivo e no meio social em que o indíviduo está inserido, podemos d...