Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200239643Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelecem as Cons...1457941200239643Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vitória das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelecem as Constituições Federal e Estadual, o Município zelará pelo princípio de:AAbandono da natureza e ordenação territorial.BIntegração e centralização das ações públicas e setoriais.CPlanificação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. DDesestimular a participação da comunidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pela:Questão 457941200425605Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as competências que ainda são do município, concorrentemente com a União e o Estado, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as...Questão 457941200724121Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Prefeito e o Vice-Prefeito não pod...Questão 457941201028606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do poder legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Poder Le...Questão 457941201255284Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à contratação temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidor...Questão 457941201546925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, sobre como os bens municipais deverão ser classificados, analisar os itens abaixo: I. Pela su...Questão 457941201740686Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. A naciona...Questão 457941201795203Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código de Meio Ambiente e de Posturas Municipal, sobre as estradas e os caminhos municipais, anali...Questão 457941201913982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Após cada período de d...Questão 457941201941408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Concernente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...