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Em relação aos procedimentos de rede de energia elétrica, julgue o item que se segue.Os serviços ancilares contribuem para a operacionalidade do SIN e...

Julgue o item seguinte, com base na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Qualquer interessado poderá requer...

Constitui contravenção penal a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal.

Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. Algumas das causas da falta de acesso a...

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre acor...

A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério ...

O pedido de acesso a informações a órgão público integrante da administração direta por parte de interessado deverá conter identificação do requerente...

Julgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados...

Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos in...

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicad...