Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200239975A Constituição Federal estabelece, expressamente, que não será objeto de deliberação a proposta de emenda constituciona...1457941200239975Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, expressamente, que não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir, entre outras matérias, Aa forma federativa de Estado e as medidas provisórias. Ba separação dos Poderes e os direitos econômicos Ca separação dos Poderes e a forma federativa de Estado. Do voto direto, secreto, universal e periódico e direitos dos servidores públicos. Eas normas programáticas e os direitos e garantias individuais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010962Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200011007Direito ConstitucionalPedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia prof...Questão 457941200104838Direito ConstitucionalConsidere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e a...Questão 457941200509242Direito ConstitucionalQuanto às diferenças e semelhanças do Mandado de Injunção e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), é correto afirmar:Questão 457941200729234Direito ConstitucionalNossa ordem constitucional estabelece institutos de democracia semidireta, dentre os quais:I. a iniciativa popular, exercida pela apresentação à Câmar...Questão 457941200734399Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, é um direito do trabalhador urbano ou rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941200965644Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e no que concerne às Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, é correto afirmar...Questão 457941201268716Direito ConstitucionalA respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941201865652Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941202067432Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.