Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200240064Em relação ao que estabelece o artigo 5º da Constituição da República, nas alternativas a seguir estão listados termos c...1457941200240064Ano: 2024Banca: FDCOrganização: Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito à VidaEm relação ao que estabelece o artigo 5º da Constituição da República, nas alternativas a seguir estão listados termos condicionadores dos direitos fundamentais nele elencados, à exceção de uma. Assinale-a. AÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.BNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo protegido o anonimato. DHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.ENinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200441832Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal já entendeu ser possível receber arguição de descumprimento de preceito fundamental como ação direta de inconstitucionalida...Questão 457941200482886Direito ConstitucionalMandado de segurança; habeas corpus:Questão 457941200586476Direito ConstitucionalSobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941200592510Direito ConstitucionalAutorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, é competência da seguinte naturez...Questão 457941200603962Direito ConstitucionalEmenda parlamentar a projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo dispõe que os contadores integrantes dos quadros do Tribunal de Contas do Estado ...Questão 457941200645053Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, é ilícito ao servidor público acumular:Questão 457941201118489Direito ConstitucionalA organização e prestação do serviço público de transporte coletivo é de competência, pela Constituição:Questão 457941201400015Direito ConstitucionalSegundo requisitos estabelecidos em lei complementar, a incorporação de municípios, por lei estadual, é uma competência especificada pela Constituição...Questão 457941201738798Direito ConstitucionalLegislar sobre populações indígenas é competência da seguinte natureza e ente:Questão 457941201984836Direito ConstitucionalJoaquim, servidor público do quadro de pessoal de empresa pública federal, situada no Estado de Minas Gerais, tem seu pagamento reduzido indevidamente...