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Considerando a Constituição Estadual de São Paulo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os Deputados, des...
Em relação aos prazos previstos na Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta.
A organização do quadro de pessoal do Município Eldorado do Sul, por força da presente Lei, fica assim constituída:I. Quadro Permanente de Cargos.II. ...
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a adicional de remuneração para as atividades: I. Insalu...
Com referência no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual nº 869/1952, analise as assertivas abaixo, assinala...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado intervirá nos Municípios quando: I. Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da recei...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei nº 15.612/2021, a qual dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta ...
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:
Um determinado contribuinte do Estado do Rio Grande do Sul comprou, de outra unidade da Federação, mercadoria não sujeita à substituição tributária, n...
A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul...