Conforme disposto na Resolução Nº 06/2019,
Município de Luiziana/PR - dos cargos em comissão,
analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Ocorrendo falta grave e/ou inobservância dos
deveres e proibição, ficam os detentores dos cargos
em comissão sujeitos às penalidades estatutárias,
quando haverá a destituição do cargo em comissão,
para todos os efeitos legais.
II. No mínimo de 20% (vinte por cento), dos cargos em
comissão criados por esta Resolução, deverão ser
preenchidos por servidores efetivos.
III. O servidor nomeado para cargo em comissão
perceberá o vencimento do cargo em comissão.
IV. O vencimento será reajustado na mesma data base, e
no mesmo percentual dos reajustes de vencimentos
dos servidores municipais na forma da legislação
específica.