Em cumprimento às determinações do Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, as contratações tratadas no capítulo ...

Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?

De acordo com o Art. 74 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, os conselhos ____________ são órgãos governamentais que têm por finalidade aux...

Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

No que concerne ao tempo de serviço e sua previsão no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa que NÃO ...

Segundo a autora, avaliar para promover significa:

Por determinação da presente Lei, constituem gratificações e adicionais dos servidores do Município de Esteio: I. Retribuição pelo exercício de função...

O Art. 91 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que os guardas municipais efetivados por concurso público e no...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.514/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu qu...

O Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto dispõe que a função de direção de escola é privativa aos membros do magisté...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 957/1976, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe s...