Por determinação da presente Lei, constituem gratificações e adicionais dos servidores do Município de Esteio: I. Retrib...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público de Bagé, o Magistério Público Municipal é formado pelo conjunto de: I. Professores. II. Coordenadore...

Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, a pena de demissão ao servidor público é aplicável nos seguintes casos: I. Crime contra a A...

Analise as assertivas abaixo, com base no Código de Posturas de Braga: I. O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local on...

Caso Gabriela venha a ser aprovada e nomeada para o serviço público, ela precisará se organizar para morar com sua madrinha, sabendo que, conforme a L...

O Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que a Prefeitura e a Câmara, ressalvados os casos em que o interesse público devidamente jus...

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com o Código de Posturas de Braga. ( ) É vedada a retirada de ...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à licença gestante e ao adotante, analise as assertivas abaix...

Tendo por base Meirelles (2018), o Regimento Interno do Conselho de Saúde de Santa Rosa/RS deve ser classificado como um ato administrativo da espécie...

Segundo o art. 76-I do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Carlos Barbosa é ...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, assinale a alternativa correta quanto ao(s) critério(s) que deve(m) ser obedecido(s) par...