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Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Para responder à questão,
considere o Estatuto que institui e regula
o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do município de Esteio e dá
outras providências.
Por determinação da
referida Lei, o servidor do Município de Esteio
perderá a remuneração dos dias que faltar
ao serviço, sem motivo justificado e, a
mesma Lei também prevê a manutenção da
penalidade disciplinar cabível. Além disso,
está previsto ainda a perda da remuneração:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências
Em cumprimento às determinações previstas na referida Lei, no processo administrativo ordinário ocorridos no Município de Esteio, o indiciado poderá constituir _________ para fazer a sua defesa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Esteio | Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Para responder à questão,
considere o Estatuto que institui e regula
o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do município de Esteio e dá
outras providências.
A presente Lei ao tratar do
ressarcimento ao erário, fala que o
vencimento, a remuneração e o provento,
dos servidores do Município de Esteio, não
serão objeto de arresto, sequestro ou
penhora, exceto nos casos resultantes de
decisão judicial quando for designando a
prestação de:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Para responder à questão,
considere o tema Avaliação, de acordo com
Jussara Hoffmann.
A finalidade primeira da
avaliação é sempre promover a
_________________________ e não
desenvolvê-la/o ou classificá-la/o.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Francinaldo, servidor municipal de Esteio, realiza diariamente a verificação de
documentos públicos. Em determinada ocasião, optou por encerrar sua jornada mais cedo em uma
sexta-feira. Nesse contexto, ele tomou a decisão de remover páginas de algumas documentações
públicas de extrema importância, sem o conhecimento de seu chefe ou de autoridade competente, a
fim de concluir suas tarefas da semana mais rapidamente. Diante da situação narrada e conforme o
Regimento Jurídico do Município de Esteio, a atitude de Francinaldo é:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Para responder à questão,
considere o Estatuto que institui e regula
o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do município de Esteio e dá
outras providências.
A referida Lei ao caracterizar a inassiduidade na conduta dos servidores públicos do Município de Esteio, define que entende-se por inassiduidade habitual:
I. A falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias intercaladamente, durante o período de doze meses.
II. A ausência do servidor por trinta dias consecutivos no exercício do ano corrente.
III. Quando o servidor comparecer ao serviço, dentro da hora seguinte à marcada para o início dos trabalhos, ou quando se retirar antes de findo o período de trabalho, desde que em número superior a 90 (noventa) dias, ao longo de um semestre.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Para responder à questão,
considere o Estatuto que institui e regula
o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do município de Esteio e dá
outras providências.
Para os efeitos da referida Lei, entende-se por parcela de cunho provisório as gratificações, bem como:
I. Os adicionais.
II. Os regimes especiais.
III. serviço extraordinário.
Quais estão corretas?
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Para responder à questão,
considere os temas Prática Escolar e
Concepções Pedagógicas de Libâneo.
As definições de educação são
tão variadas quanto são as correntes e autores
que se dedicaram ao estudo. Nesse sentido,
relacione a Coluna 1 à Coluna 2 no que se refere
às concepções pedagógicas.
Coluna 1
1. Naturalista.
2. Pragmática.
3. Espiritualista.
4. Ambientalista.
Coluna 2
( ) Concebem a educação como um processo
imanente ao desenvolvimento humano,
cujo resultado é a adaptação do indivíduo
ao meio social.
( ) Atribui primazia aos fatores biológicos do
desenvolvimento; a educação deve
adaptar-se à natureza biológica e
psicológica.
( ) A educação é concebida como um processo
interior, mediante o qual o indivíduo vai se
aperfeiçoando, mas é necessário a adesão a
verdades ensinadas de fora, que dizem
como o homem deve ser.
( ) É a que joga no ambiente externo toda a
força de atuação sobre o indivíduo para
configurar sua conduta às exigências da
sociedade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Para responder à questão,
considere o tema Avaliação de Jussara
Hoffmann.
Inclusão pode representar
exclusão sempre que a avaliação for:
I. Para classificar e não promover.
II. Para levar em conta parâmetros
comparativos.
III. De inserção na sociedade, em igualdade de
condições avaliativas.
Quais estão corretas?
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Para responder à questão,
considere o tema Avaliação de Jussara
Hoffmann.
Uma prática avaliativa
direcionada ao futuro, diferentemente, não tem
por objetivo reunir informações para justificar
ou explicar uma etapa de aprendizagem, mas
de: