Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200240342A parte da Lei Orgânica do Município de Alpestre que trata das emendas orçamentárias estabelece que as emendas ao Projet...1457941200240342Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alpestre | Legislação Municipal de AlpestreA parte da Lei Orgânica do Município de Alpestre que trata das emendas orçamentárias estabelece que as emendas ao Projeto de Lei das diretrizes orçamentárias municipais não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o:ARegime jurídico.BPlano Plurianual.CPlanejamento estratégico. DOrçamento Participativo. EPlano de expansão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público de Bagé, o Magistério Público Municipal é formado pelo conjunto de: I. Professores. II. Coordenadore...Questão 457941200492810Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o texto da Lei Orgânica de Espumoso, a instalação do Distrito será feita pelo Poder Executivo perante ___________ da Comarca, na Sede do...Questão 457941200564517Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 785/1971, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe s...Questão 457941201117037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Tapejara.Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as que estão previstas na ...Questão 457941201223942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A partir do Estatuto do Servidor Público de Marau/RS, Lei nº 1.402/1990, analise as assertivas abaixo: I. Nenhum servidor poderá perceber mensalmente,...Questão 457941201386986Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a estabilidade, prevista no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201668330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Torres. Com base no Capítulo VIII – Do Prefeito e do Vice-Prefeito, analise as segu...Questão 457941201768501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 17 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contage...Questão 457941201866159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, para entrar em exercício, o servidor tem o prazo, a partir da data da posse,...Questão 457941202012273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação ao tempo de serviço, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ve...