Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200240507Uma frota de caminhões da empresa OTX e de João Batista, com emissão de gases altamente poluentes, está atravessando um ...1457941200240507Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Aspectos GeraisUma frota de caminhões da empresa OTX e de João Batista, com emissão de gases altamente poluentes, está atravessando um Município, causando graves danos ambientais. A Procuradoria do Município deverá Aoficiar ao Ministério Público para adotar providências, uma vez que somente ele poderá buscar a responsabilização civil da empresa e de João Batista, responsável subsidiário. Bingressar com medida judicial em face da empresa OTX, de João Batista ou de ambos, para buscar a imediata cessação do dano e a reparação daqueles já ocorridos. Coficiar a Defensoria Pública para adotar providências, uma vez que somente ela poderá buscar a res- ponsabilização civil da empresa. Dingressar com medida judicial em face apenas da empresa OTX para buscar a imediata cessação do dano e a reparação daqueles já ocorridos, uma vez que João Batista possui responsabilidade subsidiária. Eoficiar ao Ministério Público para adotar providências, uma vez que somente ele poderá buscar a responsabilização civil da empresa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009300Direito AmbientalO proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPNQuestão 457941200494363Direito AmbientalUm Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por popu...Questão 457941200594373Direito AmbientalEntre os instrumentos previstos na Lei federal n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inserem-se os planos de resíduos ...Questão 457941200720209Direito AmbientalO crime de poluição, previsto no art. 54 da Lei n° 9.605/1998 (Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais),Questão 457941200893679Direito Ambiental“[...] Esse conjunto de entidades envolvido no debate ambiental brasileiro esteve sempre atravessado por uma questão central: a de como engajar-se em ...Questão 457941201635211Direito AmbientalPedro é proprietário de imóvel rural com 3 módulos fiscais, no qual a atividade desenvolvida desde 1980 é o plantio de cana de açúcar, que ocupa a áre...Questão 457941201635571Direito AmbientalPor se tratar de bem de uso comum do povo, e ser um direito de todos em terem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cumpre ao direito a...Questão 457941201649306Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n° 6.938/1981, a servidão ambientalQuestão 457941201906244Direito AmbientalIndústria lança resíduos de tinta de lavagem de jeans diretamente em curso d'água no Município de Teresina e provoca dano ambiental, constando-se mort...Questão 457941201964461Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se ...