Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200240555A Constituição Federal aponta alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhori...1457941200240555Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal aponta alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Qual alternativa apresenta informação INCORRETA sobre esses direitos?ADécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.BGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. CRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.DProteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.ERepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078325Direito ConstitucionalA linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil ...Questão 457941200116025Direito ConstitucionalOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...Questão 457941200173369Direito ConstitucionalSobre o princípio da presunção de inocência, previsto dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200828440Direito ConstitucionalA competência constitucional para aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas me...Questão 457941201052724Direito ConstitucionalO direito de propriedade, conforme disposto na Constituição Federal, deve ser exercido:Questão 457941201421503Direito ConstitucionalA segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é:Questão 457941201713776Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as leis que são elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a de...Questão 457941201915261Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:Questão 457941201964870Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui um dos:Questão 457941201967064Direito ConstitucionalEm relação ao voto, exercício dos direitos políticos e às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRE...