Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.

Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação não poderão ser prorrogados.

Com a licença prévia autoriza-se a montagem e a utilização do canteiro de trabalho.

Ao órgão ambiental estadual cabe o licenciamento ambiental de bases ou de empreendimentos militares.

O prazo de validade da licença de instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a seis anos.

A licença de operação não possui prazo de validade.

Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.

A) Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação não poderão ser prorrogados. | B) Com a licença prévia autoriza-se a montagem e a utilização do canteiro de trabalho. | C) Ao órgão ambiental estadual cabe o licenciamento ambiental de bases ou de empreendimentos militares. | D) O prazo de validade da licença de instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a seis anos. | E) A licença de operação não possui prazo de validade.

Acerca das etapas da licença ambiental previstas n...

Questão 457941200347665Direito Ambiental

Com relação às normas que regulam o controle e o transporte de produtos tóxicos e a política energética, assinale a opção correta.

#Política de Recursos Energéticos#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989

Questão 457941200943003Direito Ambiental

Determinado órgão do MP propôs ação judicial em desfavor de certa pessoa física que supostamente havia causado degradação ambiental decorrente de ativ...

#Responsabilidade Ambiental

Questão 457941201395047Direito Ambiental

A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julg...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Questão 457941201740748Direito Ambiental

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...

#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941201827415Direito Ambiental

É proibida a realização de pesquisas científicas em áreas de florestas nacionais.

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação

Questão 457941201926342Direito Ambiental

Com base na Resolução CONAMA n.º 397/2008, assinale a opção correta no que se refere ao lançamento de efluentes em corpos d’água.

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAM...

Questões relacionadas para praticar

Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAM...

Questões relacionadas para praticar